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Projetos

Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025

Categoria: Decreto Legislativo
Data de entrada: 27 de maio de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Toisso (PP), Odelei (PP)

"Concede Título de Cidadão Emérito do Município de Chapada ao Senhor João Batista de Lima". 

Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2024

Categoria: Decreto Legislativo
Data de entrada: 23 de setembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Dariano Guth (PL), Leonardo Krindges (PSDB), Marlei Ritterbusch (PP)

Aprova as contas de Governo do Poder Executivo Municipal de Chapada/RS, correspondente ao exercício de 2022.

Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024

Categoria: Decreto Legislativo
Data de entrada: 2 de abril de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Dariano Guth (PL), Leonardo Krindges (PSDB), Marlei Ritterbusch (PP)

“Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal de Chapada/RS, correspondente ao exercício de 2.020”.

Projeto de Decreto nº 002/2023

Categoria: Decreto Legislativo
Data de entrada: 4 de julho de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Alcino Passa Lá (PP), Dariano Guth (PL), Gilmar Castanho (PP)

“Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal  de Chapada/RS, correspondente ao Exercício  de 2015.”

Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2023

Categoria: Decreto Legislativo
Data de entrada: 19 de setembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Alcino Passa Lá (PP), Dariano Guth (PL), Leonardo Krindges (PSDB)

“Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal de Chapada/RS, correspondente ao exercício de 2.021”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023

Categoria: Decreto Legislativo
Data de entrada: 30 de maio de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Mesa Diretora

 

“Concede Título de Cidadão Emérito, do Município de Chapada, ao Sr. Ivo Urbano Richter”.

Decreto nº 030/2023

Categoria: Decreto Legislativo
Data de entrada: 24 de julho de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Mesa Diretora

Aprova as contas do Governo do Poder Executivo Municipal de Chapada-RS correspondente ao exercício de 2015. 

Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2022

Categoria: Decreto Legislativo
Data de entrada: 24 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Mesa Diretora

Concede Título de Cidadão Emérito do Município de Chapada, ao Sr. Waldemar Francisco Noal Barros. 

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